Parlamentares da União Europeia pede sanções contra Moraes po… Ver Mais

Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu agitou o cenário político internacional ao encaminhar, nesta quarta-feira (30), uma carta formal à alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas. O documento pede que a União Europeia aplique sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a outros integrantes da Corte.

Esse episódio ganhou destaque por coincidir com o anúncio dos Estados Unidos sobre sanções semelhantes, com base na Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção em todo o mundo. A iniciativa foi liderada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, membro do partido conservador Lei e Justiça (PiS), um dos mais influentes da Polônia.

Tarczynski alega que Moraes ultrapassou os limites de suas atribuições constitucionais ao acumular as funções de investigador, acusador e julgador sem a devida base legal. “Desde 2019, o ministro Moraes tem assumido unilateralmente os papéis de investigador, promotor e juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, congelar bens e prender críticos sem o devido processo legal”, diz a carta.

Os parlamentares também afirmam que o magistrado tem conduzido de maneira tendenciosa o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles argumentam que as acusações são frágeis e que a intenção de Moraes seria impedir Bolsonaro de concorrer nas eleições presidenciais de 2026. “Agora, o ministro Moraes supervisiona um processo politizado contra seu maior adversário político, o ex-presidente Jair Bolsonaro […] buscando condená-lo à prisão perpétua e barrá-lo de concorrer”, escreveram.

Mais do que uma crítica pontual, a carta reflete a preocupação dos eurodeputados com o que consideram uma ameaça à democracia brasileira. Em um dos trechos mais contundentes, afirmam que “um juiz não eleito está destruindo a democracia sob a justificativa de defendê-la”. Para eles, é urgente que a União Europeia intervenha para conter a escalada autoritária no Brasil.

A carta também teve grande repercussão nas redes sociais. Em uma postagem no X (anteriormente Twitter), Tarczynski celebrou as sanções impostas pelos Estados Unidos e pediu celeridade da União Europeia. “Parabenizo o presidente Donald Trump por impor sanções a Moraes hoje. Agora é hora da UE agir com firmeza”, publicou.

Apesar da gravidade das acusações e da crescente pressão internacional, até agora o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da carta. A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria da Corte em busca de um posicionamento, mas ainda não obteve resposta.

Esse episódio representa mais um capítulo tenso nas relações entre instituições brasileiras e líderes estrangeiros, além de reacender o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em contextos políticos polarizados. Dependendo das próximas ações da União Europeia, o Brasil pode enfrentar uma onda de críticas e sanções internacionais sem precedentes desde sua redemocratização.