Moraes bate o martelo e diz a Bolsonaro que de segunda não passa a s… Ver mais

O cerco jurídico em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna mais apertado novamente. Na última sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o segundo pedido da defesa do ex-mandatário para adiar as audiências com testemunhas na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

Essa decisão reforça a postura do STF em dar continuidade ao processo, mesmo diante das alegações técnicas e estratégicas apresentadas pelos advogados de Bolsonaro. As audiências estão programadas para começar na próxima segunda-feira (19).

As oitivas das testemunhas ligadas ao chamado “núcleo 1” do processo – grupo considerado o articulador central do suposto plano golpista – terão início conforme previsto. Esse núcleo é composto por militares da reserva, assessores e aliados políticos próximos ao ex-presidente, todos sendo investigados por seu envolvimento direto em ações que visavam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e dificultar a transição democrática após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa de Bolsonaro vinha insistindo na necessidade de adiar os depoimentos, alegando que o acesso às provas do processo estava comprometido devido à grande quantidade de dados recentemente disponibilizados pela Polícia Federal (PF).

Os advogados mencionaram que foram liberados três novos links com cerca de 40 terabytes de documentos, vídeos, áudios e mensagens, representando um volume técnico considerável para análise em um prazo adequado. A estratégia da defesa era clara: argumentar que sem uma análise adequada desse material, não seria possível garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o novo conteúdo disponibilizado não altera os fundamentos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nem modifica os fatos já aceitos pelo Judiciário. “A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação […] cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, declarou Moraes em despacho oficial.

Essa não é a primeira vez que os advogados de Bolsonaro tentam postergar o início da fase de depoimentos no STF. No dia 13 de maio, a defesa já havia solicitado a suspensão das audiências com base no argumento de não ter tido acesso integral ao material produzido durante a investigação. Naquela ocasião, o pedido também foi negado.

Nos bastidores jurídicos, essa insistência na postergação é vista como uma estratégia para ganhar tempo diante de um processo que se mostra robusto em termos de provas e indícios. A defesa busca evitar que a instrução probatória avance sem ter a oportunidade de elaborar uma estratégia mais sólida frente ao extenso acervo reunido pela PF.

A ação penal em andamento contra Jair Bolsonaro é considerada uma das mais significativas da história recente do país. O caso não apenas investiga um ex-presidente por articulações antidemocráticas, mas também pode estabelecer precedentes sobre a responsabilização de líderes políticos por atentados institucionais. As audiências de testemunhas representam um passo concreto rumo a um julgamento que deverá atrair atenção tanto no Brasil quanto no exterior.

Especialistas acreditam que a rápida movimentação do processo no STF indica que Alexandre de Moraes está empenhado em evitar atrasos excessivos e garantir que as etapas processuais sejam cumpridas dentro dos prazos legais. O ministro tem adotado uma postura firme frente às tentativas de obstrução, mantendo um perfil consistente desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.