Política

NIKOLAS e FLAVIO DINO trocam farpas e Deputado Vai a Câmara e Pede Seu Impeachment

Nikolas Ferreira e Flávio Dino: Troca de Farpas e Pedido de Impeachment na Câmara

A política brasileira, conhecida por seus embates acalorados, ganhou mais um capítulo de tensão com o confronto entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O desentendimento, que culminou na protocolação de um pedido de impeachment contra Dino, reflete não apenas divergências ideológicas, mas também a crescente polarização no cenário político nacional. Este artigo analisa o contexto do conflito, as acusações de Nikolas, a resposta de Dino e as implicações desse embate para o Judiciário e a política brasileira.

O Estopim do Conflito

O embate mais recente entre Nikolas Ferreira e Flávio Dino teve início após uma declaração do ministro durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), no dia 9 de maio de 2025. Na ocasião, Dino, em tom que aliados classificaram como brincadeira, sugeriu que o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), formasse uma “chapa imbatível” com a professora Teresa Helena Barros como vice para as eleições estaduais de 2026. A fala, proferida diante de uma plateia de estudantes, foi interpretada por Nikolas como uma violação do dever de imparcialidade exigido de magistrados do STF, configurando, segundo o deputado, um crime de responsabilidade.

Nikolas, conhecido por sua postura combativa e alinhamento com o bolsonarismo, rapidamente reagiu. No dia 15 de maio, ele protocolou um pedido de impeachment contra Dino no Senado Federal, órgão responsável por analisar afastamentos de ministros do Supremo. O deputado também anunciou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta do ministro, a quem chamou de “juiz de palanque” nas redes sociais. “O Judiciário deve ser imparcial, não um comitê eleitoral”, afirmou Nikolas, reforçando sua acusação de que Dino estaria interferindo diretamente no xadrez político maranhense.

As Acusações de Nikolas Ferreira

O pedido de impeachment apresentado por Nikolas sustenta que a fala de Dino ultrapassou os limites de uma mera opinião pessoal, configurando uma atuação político-partidária vedada aos integrantes do STF. Segundo o documento, a sugestão de uma chapa eleitoral, feita publicamente por um ministro da mais alta Corte do país, compromete a neutralidade exigida pela Constituição e pela ética da magistratura. “Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados”, diz a denúncia.

Além disso, Nikolas apontou o contexto político do Maranhão como um agravante. A declaração de Dino ocorre em meio a uma ruptura pública entre o ministro e o governador Carlos Brandão (PSB), que foi seu vice-governador por quase oito anos. A sugestão de apoio a Camarão, adversário político de Brandão, foi vista por aliados do governador como uma tentativa de Dino de influenciar as eleições de 2026, reforçando a narrativa de Nikolas sobre a politização do Judiciário.

O deputado também destacou o histórico de Dino, que antes de ingressar no STF foi governador do Maranhão (2015-2022), senador eleito em 2022 e ministro da Justiça no governo Lula (2023). Para Nikolas, esse passado político, somado à fala recente, evidencia uma suposta incapacidade de Dino de se desvincular de articulações eleitorais, mesmo ocupando um cargo que exige isenção absoluta.

A Resposta de Flávio Dino

Até o momento, Flávio Dino optou por não comentar oficialmente o pedido de impeachment. Interlocutores do ministro, no entanto, defenderam que a declaração foi feita em tom de brincadeira, sem intenção de endossar qualquer candidatura. Eles argumentam que Dino, conhecido por sua verve descontraída, frequentemente faz comentários jocosos em eventos públicos, especialmente no Maranhão, onde mantém laços históricos. “Essa brincadeira é uma brincadeira velha de Flávio Dino no Maranhão. Todo mundo já passou por isso”, afirmou um aliado, citado em reportagens.

A defesa informal de Dino também destaca que a fala não configura crime de responsabilidade, pois não houve manifestação explícita de apoio partidário ou campanha eleitoral. Além disso, o contexto acadêmico da aula magna, voltada para estudantes e não para um evento político, reforçaria o caráter despretensioso da declaração.

Contexto de Embates Anteriores

O confronto entre Nikolas e Dino não é novidade. Desde 2023, quando Dino era ministro da Justiça, os dois já protagonizaram trocas de farpas em diferentes ocasiões. Um exemplo marcante ocorreu em março de 2023, quando Nikolas foi bloqueado por Dino nas redes sociais, o que gerou provocações públicas do deputado. Na época, Nikolas ironizou: “Me bloqueou, mas tudo bem… terça-feira a gente se encontra pessoalmente na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”.

Outro episódio significativo aconteceu em maio de 2023, quando Dino celebrou a cassação do mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol com uma citação bíblica, levando Nikolas a responder com outro trecho da Bíblia, em uma troca de provocações que viralizou nas redes. Além disso, Nikolas já havia solicitado a prisão de Dino em janeiro de 2023, acusando-o de omissão nos atos de 8 de janeiro, pedido que foi rejeitado pelo STF.

Esses embates refletem a tensão entre a ala bolsonarista, representada por Nikolas, e figuras associadas ao governo Lula, como Dino. A indicação de Dino ao STF, aprovada pelo Senado em dezembro de 2023, intensificou as críticas da oposição, que o acusa de manter uma postura partidária mesmo na Corte.

Implicações Políticas e Jurídicas

O pedido de impeachment de Nikolas enfrenta obstáculos significativos. Para que o processo avance, a Presidência do Senado, atualmente sob comando de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa aceitar a denúncia e instaurar uma comissão especial. Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do STF raramente prosperam, especialmente quando baseados em interpretações subjetivas de falas públicas. A composição majoritariamente governista do Senado também reduz as chances de sucesso da iniciativa.

No entanto, o movimento de Nikolas tem impacto simbólico. Ele reforça a narrativa da oposição de que o STF estaria politizado, uma crítica recorrente entre bolsonaristas. A ação também mantém Nikolas em evidência como uma das principais vozes da direita no Congresso, consolidando sua base eleitoral para futuros pleitos.

Para o STF, o episódio reacende o debate sobre os limites da atuação pública de seus ministros. Embora a Constituição proíba atividades político-partidárias, a linha entre uma opinião pessoal e uma intervenção eleitoral nem sempre é clara, o que pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade da Corte em um momento de alta polarização.

Conclusão

A troca de farpas entre Nikolas Ferreira e Flávio Dino, culminando no pedido de impeachment, é mais um reflexo da polarização que marca a política brasileira. Enquanto Nikolas busca capitalizar politicamente com a acusação de parcialidade, Dino enfrenta o desafio de preservar sua imagem como ministro do STF em meio a um passado político que ainda reverbera. Independentemente do desfecho do pedido, o episódio destaca a fragilidade das instituições diante de embates ideológicos e a dificuldade de manter a imparcialidade em um cenário onde cada fala pode ser interpretada como um ato político.

Fontes:

  • Metrópoles, 15/05/2025
  • Diário do Poder, 16/05/2025
  • Gazeta do Povo, 15/05/2025
  • CNN Brasil, 16/05/2025
  • Postagens no X, 12-16/05/2025